Home- busca: processo judicial eletronico
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.
Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47
Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 13:03
Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:18
Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial
Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45
Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa
Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15
STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes
César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:00
Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência
Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:30
Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade
Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:50
Liminar exige estudo ambiental para autorização da queima da palha da cana
Será aplicada multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação judicial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.
Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:49
Apelação. Ação cautelar de exibição.
Sigilo telefônico. Sigilo de dados telefônicos. Diferença. Quebra de dados. Autorização judicial.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:17
Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais
As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:20
Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde
Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Penhora. Bem de família. Inocorrência.
Constrição judicial de apartamento residencial. Impenhorabilidade do mesmo bem reconhecida em decisão anterior.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:07
Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência
Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:16
Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.
Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 14:50
Absolvidos acusados de falsificação de documento público e uso de documento falso
., estendendo a decisão a E.C.A.B., ?nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, de forma
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
